onforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.16 Atualização: 13/03/2015.

“O  Bloco K destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.” (parágrafo 4º do art. 63 do Convênio s/número, 1970).

O Bloco K, na prática, é a digitalização do Livro de Controle de Produção e Estoques, difícil de manter atualizado, dada a modelagem dos processos produtivos que, por vezes, não se enquadram nos casos elencados pela legislação tributária.

Com a inclusão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no SPED Fiscal, (Bloco K), a Receita saberá todos os detalhes do processo produtivo e da movimentação de estoques. Assim, poderá cruzar os saldos apurados pelo SPED com os informados pelas indústrias via inventário. Uma eventual diferença injustificada pode configurar sonegação fiscal.

A ideia do Fisco é que esse controle acabe com a nota fiscal espelhada e com a manipulação de estoques. Os registros do Bloco K devem conter os dados das fichas técnicas dos produtos, perdas do processo produtivo, ordens de produção, insumos e quantidade de produção.

O Fisco ainda deve esclarecer dúvidas sobre os processos produtivos que não são executados com base em Ordem de Produção e cujo modo de lançamento de dados ainda não foi determinado expressamente de modo que não gerem inconsistências inerentes a seus processos de produção e transporte.

O Bloco K entrará em vigor na EFD a partir de 01/01/2016.

Considerando a obrigatoriedade acima, a Riosoft disponibilizou no Alvodesk e também em nosso FTP na pasta Public/Apolo/Bloco K uma dll Demo  que permite a geração dos registros do bloco k especificados abaixo:

• • 0210 – Consumo específico padronizado

• • K001 – Abertura do Bloco K

• • K100  – Período de apuração do ICMS/IPI

• • K200 – Estoque escriturado

• • K220 – Outras movimentações internas entre mercadorias

• • K230 – Itens produzidos

• • K235 – Itens consumidos

• • K250 – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos

• • K255 –  Industrialização em terceiros –Itens consumidos

• • K990 – Encerramento do bloco k

Considerações importantes referente a dll Demo e testes:

• • A Dll é compatível com as versões 12.2 e 12.3 atualizadas com os alteras 0000004764 e 0000004850 respectivamente.

• • O período de apuração utilizados nos testes deverá ser igual ou superior a 03/2015.

• • Os registros k230 e k235 são gerados a partir das ordens de produção e requisições geradas pela ordem.

• • Os registros k250  e k255 são gerados a  partir das movimentações de estoque.

• • Para clientes que utilizam industrialização por terceiros, será disponibilizado no Alvodesk e também em nosso FTP  até o dia 30/04/2015 um tutorial  de como o sistema deve estar parametrizado para atender as exigências da Receita Federal.

• • Para validar o arquivo no SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI Sistema público de Escrituração Fiscal será necessário manipular o arquivo, alterando no primeiro registro do arquivo (primeira linha) a Data inicial e final das informações contidas no arquivo para o ano de 2016.

• • Não existe nenhum tipo de configuração a ser feita no sistema. As informações serão geradas a partir das movimentações existentes e, por esse motivo, há necessidade de validação das informações e revisão do     processo interno. Dessa forma, sugerimos que seja criada  uma comissão interna na empresa entre profissionais contábeis e da área de produção para avaliar as informações geradas e a necessidade de mudança de processos internos.

• • Em testes realizados na Riosoft,  vários arquivos não foram validados devido ao processo utilizado, exemplos:

• • O validador não aceita a produção de uma ordem com consumo de material em data posterior à finalização da OP. Ou seja, no Apolo não é possível finalizar uma ordem na data 16/04 e fazer o atendimento da requisição de material no dia 17/04. Para os clientes que utilizam atendimento automático de requisição de material, essa situação poderá acontecer com frequência.

• • Outro processo não validado é a rotina que permite alterar as operações na ordem de produção ou utilizar os materiais adicionais da ordem de produção. Não é possível enviar um material no registro 235 que não esteja especificado no registro 0210 (ficha técnica).

Diante disso e de todos os problemas que poderão surgir em função de particularidades, solicitamos que os testes sejam iniciados o quanto antes para que tenhamos tempo de alinhar todos os processos e sistema.

Todos os tickets deverão ser abertos como solicitação. Caso o ticket seja aberto com qualquer outro motivo, o mesmo será alterado para manutenção, podendo ainda ser agendado conforme necessidade da Riosoft, pois o Bloco k está em fase de homologação.