onforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.16 Atualização: 13/03/2015.
“O Bloco K destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.” (parágrafo 4º do art. 63 do Convênio s/número, 1970).
O Bloco K, na prática, é a digitalização do Livro de Controle de Produção e Estoques, difícil de manter atualizado, dada a modelagem dos processos produtivos que, por vezes, não se enquadram nos casos elencados pela legislação tributária.
Com a inclusão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no SPED Fiscal, (Bloco K), a Receita saberá todos os detalhes do processo produtivo e da movimentação de estoques. Assim, poderá cruzar os saldos apurados pelo SPED com os informados pelas indústrias via inventário. Uma eventual diferença injustificada pode configurar sonegação fiscal.
A ideia do Fisco é que esse controle acabe com a nota fiscal espelhada e com a manipulação de estoques. Os registros do Bloco K devem conter os dados das fichas técnicas dos produtos, perdas do processo produtivo, ordens de produção, insumos e quantidade de produção.
O Fisco ainda deve esclarecer dúvidas sobre os processos produtivos que não são executados com base em Ordem de Produção e cujo modo de lançamento de dados ainda não foi determinado expressamente de modo que não gerem inconsistências inerentes a seus processos de produção e transporte.
O Bloco K entrará em vigor na EFD a partir de 01/01/2016.
Considerando a obrigatoriedade acima, a Riosoft disponibilizou no Alvodesk e também em nosso FTP na pasta Public/Apolo/Bloco K uma dll Demo que permite a geração dos registros do bloco k especificados abaixo:
Considerações importantes referente a dll Demo e testes:
Diante disso e de todos os problemas que poderão surgir em função de particularidades, solicitamos que os testes sejam iniciados o quanto antes para que tenhamos tempo de alinhar todos os processos e sistema.
Todos os tickets deverão ser abertos como solicitação. Caso o ticket seja aberto com qualquer outro motivo, o mesmo será alterado para manutenção, podendo ainda ser agendado conforme necessidade da Riosoft, pois o Bloco k está em fase de homologação.